Especialidades médicas reconhecidas pelo CFM

A relação oficial de especialidades médicas no Brasil é a que o Conselho Federal de Medicina homologa por resolução. A versão em vigor é a Resolução CFM nº 2.380/2024, que homologa a Portaria nº 1/2024 da Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Ela lista 55 especialidades e 62 áreas de atuação.

Para cada especialidade, a norma diz quanto tempo dura a formação e por quais vias o médico chega ao título: o programa de residência médica credenciado pela CNRM ou o concurso de título da AMB em convênio com a sociedade da especialidade. O título, depois de registrado no Conselho Regional de Medicina, gera o Registro de Qualificação de Especialista, o RQE.

Por que o RQE importa

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que trata da publicidade médica, determina no art. 4º que o médico, ao se divulgar, informe o nome, o número do CRM com a palavra MÉDICO e, quando registrada no CRM, a especialidade ou área de atuação seguida do número do RQE. Médico sem RQE é médico e pode exercer a medicina; o que ele não pode é se anunciar como especialista naquela área.

Como usar esta lista

Cada página de especialidade explica, em termos gerais, do que a especialidade cuida, como é a formação, quais áreas de atuação se ligam a ela e como conferir o RQE de um médico na consulta pública do CFM. As páginas informam e não indicam conduta: quem define o caminho de cuidado é a avaliação profissional, e no SUS a porta de entrada costuma ser a Unidade Básica de Saúde.

Se o que você procura é uma qualificação que se soma a uma especialidade, como neonatologia ou medicina do sono, veja as áreas de atuação e a diferença entre especialidade e área de atuação.