Privacidade, cookies e dados pessoais

Esta página explica quais dados pessoais o site Médicos Especialistas trata, por quê, com quem e por quanto tempo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A controladora dos dados é a operadora do site, a BYTX LTDA, identificada no fim da página.

A regra que atravessa o site inteiro: não coletamos dado de saúde. A LGPD trata dado referente à saúde como dado pessoal sensível (art. 5º, II), e a forma de não errar com ele é não pedir.

O que o site exibe

• Clínicas e estabelecimentos: dados cadastrais públicos de pessoa jurídica, vindos da Receita Federal e do CNES. A origem está em fonte dos dados.
• Consultório individual com nome de médico na razão social: não tem página. Aparece só como número, na página da cidade, sem nome e sem endereço.
• Nome de médico: só de quem se cadastrou e teve CRM e RQE conferidos. Nome, CRM, RQE e especialidade são dados de identificação profissional que a norma de publicidade médica exige para a divulgação existir, e mesmo assim só são publicados com o cadastro e o consentimento do médico.
• Nome de médico dentro do nome de uma clínica é trocado por um nome genérico.

O que cada formulário coleta

Cadastro de médico (sou médico): nome completo como está no CRM, número e UF do CRM, especialidades e áreas de atuação com o número de cada RQE, endereços de atendimento com a indicação de que são comerciais, cidades atendidas, forma de atendimento, convênios, valor da consulta (opcional), horários, idiomas, CNPJ da clínica em que atende (opcional), descrição profissional, e-mail e telefone para a verificação, e o aceite dos termos. O e-mail e o telefone não são publicados.

Reivindicação de clínica (reivindicar): página ou nome da clínica, CNPJ, se o endereço exibido é comercial, seu nome, seu vínculo com a clínica, e-mail, telefone (opcional) e a mensagem com o pedido.

Informe de erro ou pedido de remoção (corrigir dados): o tipo de erro, a página, a descrição do erro, seu nome, e-mail e telefone (opcional).

Nenhum formulário pede CPF, número de carteirinha, sintoma, queixa, motivo de consulta, diagnóstico, resultado de exame ou qualquer anexo. Todo campo de texto livre traz o aviso para não incluir informação sobre a sua saúde, sobre atendimento recebido ou sobre terceiros. Se um relato de saúde chegar mesmo assim, ele não é registrado em lugar nenhum: respondemos com o encaminhamento cabível e o apagamos.

Para onde vão os dados

O envio de um formulário vira um e-mail para a caixa da operadora, e esse e-mail é o registro do pedido. O site não tem banco de dados de usuários, não tem conta nem login, e não vende nem cede dados a ninguém. O e-mail passa pelo serviço de envio da Cloudflare e fica numa caixa de correio hospedada pelo Google.

Para que e com que base legal

• Cadastro de médico: para conferir o registro e publicar o perfil a pedido do próprio médico, com o consentimento dado no aceite dos termos (art. 7º, I e V).
• Correção, reivindicação e remoção: para atender o pedido de quem o faz (art. 7º, V) e para cumprir os direitos do titular (art. 18).
• Dados cadastrais de estabelecimentos: publicados a partir de bases públicas oficiais, no interesse legítimo de informar onde há atendimento (art. 7º, IX), com as salvaguardas descritas acima para consultório individual.
• Segurança: para barrar envio automatizado e abuso dos formulários (art. 7º, IX).

Por quanto tempo

Cada pedido fica na caixa de e-mail da operadora pelo tempo necessário para atendê-lo e para comprovar que foi atendido. Dados do perfil de médico ficam enquanto o perfil existir; pedida a exclusão, o perfil sai do site em até 48 horas e guardamos só o registro de que a conferência e a exclusão foram feitas, com as datas. Relato de saúde recebido por engano é apagado depois de respondido.

Cookies

O essencial fica só no seu navegador. O resto depende da sua escolha no aviso de cookies, que aparece na primeira visita e pode ser reaberto a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé. São três categorias:

• Necessários, sempre ativos. O tema claro ou escuro que você escolheu e a sua resposta ao aviso de cookies, guardados no armazenamento local do navegador. A resposta vale por 12 meses; depois o aviso volta. Quando um formulário não é enviado por algum erro, o que você digitou fica guardado na sessão do navegador para não se perder, e é apagado quando a aba fecha.
• Estatística. Este site não usa Google Analytics nem outra ferramenta de medição de audiência com cookies. A opção de estatística do aviso de cookies fica reservada: nada é carregado por ela.
• Publicidade, só com o seu aceite. Hoje o site não exibe anúncios. Se passar a exibir, por exemplo pelo Google AdSense, anúncio personalizado e cookie de publicidade só valem com o aceite desta categoria.

Recusar estatística e publicidade não muda nada no que o site mostra.

Serviços de terceiros

• Cloudflare: hospeda o site e o entrega ao seu navegador, o que envolve o seu endereço IP. A Cloudflare também insere no domínio o Web Analytics, uma contagem agregada de visitas que, segundo a própria empresa, não usa cookie nem armazenamento no navegador e não identifica o visitante. Nos formulários, o Turnstile da Cloudflare faz a verificação anti-robô, e o site limita o número de envios por endereço IP.
• Localização aproximada: o bloco "perto de você" usa a cidade e o estado que a Cloudflare deduz do seu endereço IP, sem pedir permissão ao navegador e sem guardar nada. Nenhuma cidade é fixada na página.
• Google: hospeda a caixa de e-mail que recebe os formulários; no futuro, o Google AdSense só entra com o seu aceite, como descrito em cookies. O site não usa Google Analytics.

Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

1. confirmação de que tratamos dados seus;
2. acesso a esses dados;
3. correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade com a lei;
5. portabilidade;
6. eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
7. informação sobre com quem compartilhamos dados;
8. informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der;
9. revogação do consentimento.

O caminho é o formulário de corrigir dados, com a opção de remoção pela LGPD quando o pedido for sobre nome ou endereço. Não pedimos justificativa. O prazo é de até 15 dias; nome ou endereço residencial e exclusão de perfil de médico cadastrado são atendidos em 48 horas. Uma página removida passa a responder que foi retirada de propósito (código 410), o que a tira dos buscadores, e o CNPJ entra numa lista de bloqueio para não voltar na atualização seguinte da base.

Se entender que o pedido não foi atendido, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Encarregado e controladora

Os pedidos de titular e as comunicações ao encarregado pelo tratamento de dados são recebidos pelo formulário de corrigir dados. A controladora é a BYTX LTDA, com CNPJ e endereço abaixo.

Mudanças nesta política

Quando esta página mudar, a data de revisão no topo muda junto.

Quem opera o site

Médicos Especialistas é operado por BYTX LTDA, CNPJ 65.649.904/0001-98, R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, SP, CEP 13056-674.