Como verificamos CRM e RQE

Todo médico que aparece com nome no site Médicos Especialistas passou por duas conferências feitas por uma pessoa da nossa equipe na consulta pública de médicos do CFM: a do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a de cada Registro de Qualificação de Especialista (RQE) declarado. Esta página explica como fazemos, com que frequência repetimos e o que acontece quando o resultado muda.

Por que o RQE é a condição do perfil

A Resolução CFM nº 2.336/2023, que rege a publicidade médica, exige que ela traga o nome do médico, o número de registro no CRM acompanhado da palavra médico e, quando registrada, a especialidade ou área de atuação seguida do número do RQE (art. 4º). A mesma resolução diz que é considerado especialista, e detentor de título em área de atuação, quem apresenta RQE (art. 13).

Um perfil neste site é uma forma de divulgação do médico. Por isso, nenhuma especialidade é exibida sem RQE conferido por nós, e sem ao menos uma especialidade com RQE não há perfil.

Isso não diz nada contra quem não tem RQE. Médico sem RQE é médico e pode exercer a medicina. O que a norma não permite é que ele se divulgue como especialista, e este domínio existe para mostrar especialidade registrada. Veja médico sem RQE pode atender.

Etapa 1: o CRM

Na consulta pública do CFM, buscamos o médico pelo nome, pelo número do CRM e pela UF informados no cadastro e conferimos:

1. se o nome coincide com o do cadastro;
2. se o número e a UF de inscrição coincidem;
3. se a situação da inscrição é regular.

A conferência é manual, uma consulta por vez. Não copiamos a consulta por robô e não importamos registro de nenhuma outra base. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) registra quais profissionais atuam em cada estabelecimento, e mesmo assim não usamos esse vínculo para criar perfil, porque isso seria divulgar especialidade sem conferência e sem consentimento.

Etapa 2: cada RQE

Para cada especialidade e área de atuação declarada no cadastro, conferimos se o registro do médico traz aquela especialidade com o número de RQE informado. As especialidades e áreas aceitas são as da relação oficial do CFM, explicada em fonte dos dados. A diferença entre as duas está em especialidade e área de atuação.

O resultado de cada conferência

• CRM regular e RQE conferido: o perfil é publicado com o cartão de identificação completo, na ordem que a resolução pede (nome, a palavra médico, CRM com a UF, cada especialidade e área com o RQE), e o selo com a data da conferência.
• CRM regular e um RQE não localizado: o perfil é publicado sem aquela especialidade, com as demais, e avisamos o médico. Não recusamos o perfil inteiro por uma declaração a mais.
• Nenhum RQE conferido: o perfil não é publicado. Respondemos ao médico explicando por quê e indicando o caminho de registro do RQE no CRM da jurisdição dele.
• CRM não localizado ou fora da situação regular: o perfil não é publicado. A resposta diz, de forma neutra, que não foi possível concluir a verificação, e traz o link da consulta oficial. Nunca afirmamos nada sobre a situação de uma pessoa.

A data no selo

Todo selo de verificação traz a data da última conferência. Ela diz que o registro constava na consulta oficial naquele dia. Entre uma conferência e outra o registro pode mudar, e a consulta pública do CFM é sempre a fonte atual. Qualquer pessoa pode conferir por conta própria, com o passo a passo de como saber se o médico é especialista.

A cada três meses, tudo de novo

A reverificação é obrigatória e trimestral, do CRM e de todos os RQEs de cada perfil publicado. Confirmado o registro, a data do selo é atualizada.

Se o registro deixar de estar em situação regular:

• o perfil sai do índice dos buscadores no mesmo dia (marcação noindex);
• o perfil sai do site em 30 dias;
• o destaque pago, se houver, é suspenso, sem cobrança do período restante;
• o médico recebe um aviso com o link da consulta oficial.

Se o RQE de uma especialidade deixar de constar, sai só aquela especialidade, o resto do perfil fica, e o médico é avisado.

Isso é controle de conformidade. Um perfil que exibe RQE com o registro fora da situação regular seria publicidade médica publicada por nós, com nome, CRM e número.

Quando alguém aponta um problema

Um informe de especialidade exibida sem RQE, ou que o médico não tem, suspende a exibição daquela especialidade no mesmo dia, antes de qualquer conferência. A conferência sai em até 2 dias úteis. Para informar, use corrigir dados.

O que a verificação não é

O selo confirma registro. Ele não avalia a competência do profissional, não recomenda o médico e não diz nada sobre um atendimento. A ordem das listas não se compra e não depende de número de títulos, como explica a página de conflito de interesse.