Acupuntura médica: o que é e o que faz o médico acupunturista

A acupuntura é uma das 55 especialidades médicas reconhecidas no Brasil. Ela aparece em primeiro lugar, por ordem alfabética, na relação homologada pela Resolução CFM nº 2.380/2024, e isso tem uma consequência prática: quando um médico se apresenta como especialista em acupuntura, essa informação tem de corresponder a um Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina. É por isso que o público busca "acupuntura médica", para separar a especialidade do uso genérico da palavra.

O médico com título em acupuntura trabalha com a técnica dentro do raciocínio clínico da medicina. A matriz de competências da residência, aprovada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), fala em elaborar diagnóstico pelos conceitos da medicina contemporânea e também pela medicina tradicional chinesa, reconhecendo as situações em que a acupuntura pode entrar como opção principal ou complementar e reconhecendo também os seus limites. O documento usa até um nome próprio para esse profissional: médico acupunturiatra.

O que a acupuntura médica abrange

Diferente das especialidades definidas por um órgão, a acupuntura é definida por um método. Por isso o escopo dela atravessa vários sistemas do corpo em vez de ficar num só. A matriz da CNRM descreve o campo em termos amplos:

• atendimento clínico individual e coletivo, em ambulatório e em hospital, nos diferentes níveis de atenção à saúde;
• ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, com foco na integridade física e mental e na prevenção de sequelas;
• uso das técnicas e ferramentas próprias da acupuntura, escolhidas conforme cada situação, de forma isolada ou junto com outros recursos da medicina.

O que o texto normativo não faz, e esta página também não faz, é transformar a especialidade numa lista de queixas. Em que situação a acupuntura entra, e se entra, é uma decisão que o profissional toma depois de avaliar a pessoa. Em geral, a porta de entrada no sistema de saúde é a atenção primária, que ajuda a definir o caminho do cuidado.

A área de atuação ligada à acupuntura

A Resolução CFM nº 2.380/2024 vincula à acupuntura uma área de atuação: dor. Para obter o certificado dessa área, a norma aceita como requisito o título em acupuntura, ao lado de outras especialidades, como anestesiologia, clínica médica, medicina física e reabilitação, neurologia e reumatologia. A formação prevista para a área é de 1 ano.

Vale entender a diferença entre os dois tipos de qualificação. A especialidade é o núcleo de formação do médico; a área de atuação é uma qualificação derivada, que se apoia em uma ou mais especialidades. A definição do CFM, na Resolução nº 2.148/2016, é que a área de atuação é uma modalidade de organização do trabalho médico, derivada e relacionada com uma ou mais especialidades. Na prática, o médico com título em acupuntura e certificado em dor tem dois RQE distintos, um para cada qualificação. A página sobre a diferença entre especialidade e área de atuação aprofunda o tema.

A área ligada à acupuntura

anos de formação da área e quantas especialidades dão acesso a ela

Dor9 especialidades de acesso1ano

Formação: residência ou concurso de título

A relação de especialidades do CFM prevê dois caminhos para o título em acupuntura, ambos com 2 anos de formação:

1. Residência médica em acupuntura, em programa credenciado pela CNRM. A Resolução CNRM nº 24/2021 estabelece que esses programas são de acesso direto, ou seja, não exigem residência anterior em outra especialidade, e têm 2 anos de duração.
2. Concurso do convênio AMB com o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), a sociedade da especialidade filiada à Associação Médica Brasileira.

Pelas regras reunidas pelo CFM nos normativos da Comissão Mista de Especialidades, o concurso da AMB só aceita médicos com pelo menos dois anos de formados e inscrição não provisória no CRM. Uma pós-graduação lato sensu em acupuntura, por sua vez, não gera título de especialista: o CFM é explícito ao dizer que esse certificado acadêmico não dá direito a RQE nem autoriza o médico a se anunciar como especialista.

Se quiser entender como funciona o programa em si, veja o que é residência médica e como funciona o título de especialista.

Do título ao RQE

Concluir a residência ou ser aprovado no concurso não basta para aparecer como especialista. O passo seguinte é registrar o título no CRM, que emite o RQE. Os CRMs só registram títulos reconhecidos pela Comissão Mista de Especialidades e emitidos pela AMB ou pela CNRM. A partir desse registro, o médico passa a ser considerado especialista e pode fazer publicidade da especialidade, sempre acompanhada do número do RQE.

Como conferir o RQE de um médico em acupuntura

A conferência é pública e gratuita, na busca por médicos do Conselho Federal de Medicina:

1. abra a busca por médicos no portal do CFM;
2. pesquise pelo nome completo ou pelo número do CRM com a UF; o formulário também filtra por especialidade e por área de atuação;
3. no resultado, veja se Acupuntura aparece entre as especialidades, com o número de RQE ao lado.

Se o anúncio fala em acupuntura e a consulta do CFM não mostra RQE nessa especialidade, a informação não está registrada. Isso não quer dizer que a pessoa não seja médica: quer dizer apenas que o título de especialista não consta. O passo a passo completo está em como saber se o médico é especialista, e o significado do registro em o que é RQE.

Onde encontrar

A lista de médicos por estado e cidade mostra médicos com CRM e RQE conferidos por cadastro voluntário, além de clínicas e estabelecimentos do SUS. Especialidades próximas pelo campo em comum, a dor: anestesiologia, clínica médica e medicina física e reabilitação.

Este conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas listadas abaixo, e não substitui a avaliação de um profissional. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.

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dado da Resolução CFM nº 2.380/2024