Publicidade médica: o que o paciente pode desconfiar

Anúncio de médico e de clínica segue regra própria, a Resolução CFM nº 2.336/2023. O texto da norma, capítulo por capítulo, está em Resolução CFM 2.336/2023: o que a publicidade médica pode e não pode. Esta página faz o caminho inverso: parte do que o paciente vê no anúncio, no perfil da rede social ou no site, e mostra o que conferir.

Nenhum dos sinais abaixo prova, sozinho, que um profissional agiu mal. Eles indicam o que vale conferir antes de decidir, e quem avalia se houve infração é o Conselho Regional de Medicina.

Primeiro sinal: faltam CRM e RQE

É a conferência mais simples e a que mais diz. Todo anúncio de médico deve trazer o nome, o número de registro no CRM e a palavra MÉDICO, e, quando citar especialidade ou área de atuação, o número do RQE (art. 4º). Nas redes sociais, os dados podem ficar na página principal do perfil; o manual do CFM diz que a peça compartilhada fora do perfil precisa trazê-los na própria publicação.

O que desconfiar:

• anúncio sem número de CRM;
• "especialista" sem número de RQE ao lado;
• número de RQE que não aparece na consulta de médicos do CFM para aquele nome.

O passo a passo está em como saber se o médico é especialista.

"Especialista em" um órgão, sem RQE

Uma forma comum de confusão é o médico que não tem especialidade registrada anunciar que trata de um órgão, de um sistema do corpo ou de uma doença específica. A resolução veda isso ao médico quando não especialista, justamente porque induz à confusão com a divulgação de especialidade (art. 11, inciso I).

Pós-graduação também costuma aparecer como se fosse especialidade. A regra é que ela seja anunciada como MÉDICO com pós-graduação na área, seguida de NÃO ESPECIALISTA. O detalhe está em médico sem RQE pode atender?, que explica também por que o médico sem RQE pode exercer normalmente.

Promessa de resultado

É o sinal que mais pesa. A resolução veda ao médico garantir, prometer ou insinuar bons resultados do tratamento (art. 11, inciso XII), e veda também participar de propaganda de produto induzindo à garantia de resultados (art. 11, inciso IV). O Código de Ética Médica, no capítulo de publicidade, veda divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico (art. 112).

Na prática, vale desconfiar de:

• prazo certo de recuperação ou número fixo de sessões para chegar a um resultado;
• frases que apresentam o resultado como certo para todo mundo;
• comparação que coloca o próprio serviço acima dos demais;
• técnica apresentada como exclusiva ou revolucionária.

A norma também veda divulgar método ou técnica não reconhecido pelo CFM (art. 11, inciso VII) e atribuir capacidade privilegiada a aparelhos (art. 11, inciso II).

Antes e depois

Antes e depois não é proibido, e isso surpreende muita gente. A resolução permite demonstrar resultados de técnicas e procedimentos com finalidade educativa, com condições (art. 14, inciso II):

• texto educativo com as indicações, os fatores que influenciam os resultados e as complicações descritas na literatura;
• conjunto de imagens com evoluções satisfatórias, insatisfatórias e complicações;
• quando couber, evolução em diferentes biotipos e faixas etárias;
• nenhuma edição, manipulação ou melhoramento das imagens;
• nenhuma imagem de procedimento que identifique o paciente.

O que desconfiar, então, é do antes e depois que só mostra casos bem-sucedidos, sem texto sobre limites e complicações, ou com imagens visivelmente tratadas.

Preço e promoção

Aqui a regra é mais aberta do que o público imagina. A resolução permite informar valores de consultas, meios e formas de pagamento e informar que o valor de procedimentos particulares pode ser combinado antes do atendimento (art. 9º). O manual de perguntas e respostas do CFM confirma que o médico pode anunciar preços de consultas e oferecer promoções.

Preço no anúncio, portanto, não é sinal de irregularidade. O que a norma proíbe:

• promoção vinculada a venda casada, como oferecer um procedimento se o paciente pagar por outro serviço;
• promoção vinculada a premiação;
• oferta de serviço médico por consórcio ou similar (art. 11, inciso X).

Este site não publica preço de consulta de ninguém: valor é combinado entre paciente e profissional, e muda.

Depoimentos, prêmios e listas

Depoimento de paciente repostado pelo médico deve ser sóbrio, sem adjetivos que denotem superioridade ou induzam a promessa de resultado (art. 14, inciso II, alínea g). O manual acrescenta que o elogio repostado não pode ser sensacionalista nem reiterado, e define reiterado como mais de duas vezes por semestre.

A resolução veda também ao médico permitir que o nome entre em listas de premiação, homenagens ou concursos com a finalidade de escolher ou indicar profissional (art. 11, inciso XIII). Um selo de "escolhido pelo público" num anúncio médico é sinal para conferir.

O que fazer com a dúvida

1. Confira CRM e RQE na consulta pública do CFM.
2. Guarde o material: captura de tela com data, link da publicação, nome do perfil.
3. Se achar que o anúncio contraria a norma, leve o material à Codame do CRM do estado. O caminho está em como denunciar médico no CRM por publicidade irregular.

Procedimentos estéticos são o terreno em que essas dúvidas mais aparecem; o caso específico está em harmonização facial: quem pode fazer. Para conferir uma clínica, e não só o médico, veja como saber se uma clínica é legalizada.

Como este site trata o próprio conteúdo

O site Médicos Especialistas não publica avaliação, nota, antes e depois, depoimento nem preço, e não ordena médicos por critério subjetivo. Médico aparece só por cadastro voluntário, com CRM e RQE conferidos na fonte oficial. Para encontrar especialistas e clínicas, use a lista de especialidades ou a busca por estado e cidade.

Este conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas listadas abaixo, e não substitui a avaliação de um profissional. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.