Título de especialista: o que é e como funciona

Título de especialista é o documento que comprova que o médico concluiu a formação reconhecida em uma especialidade. No Brasil ele tem dois caminhos oficiais: a residência médica em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ou o concurso de titulação da Associação Médica Brasileira (AMB), feito em convênio com a sociedade da especialidade. O Decreto nº 8.516/2015 diz isso com todas as letras: o título de especialista é aquele concedido pelas sociedades de especialidades, por meio da AMB, ou pelos programas de residência médica credenciados pela CNRM (art. 2º, parágrafo único).

O título, porém, ainda não é o que aparece no anúncio. Para se anunciar especialista, o médico registra o título no Conselho Regional de Medicina (CRM) e recebe o número de RQE. Esta página explica os dois caminhos, o papel de cada entidade e a diferença entre título e RQE.

Caminho 1: residência médica

A Lei nº 6.932/1981 define a residência médica como modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço (art. 1º). A mesma lei diz que a residência constitui modalidade de certificação das especialidades médicas no Brasil (art. 1º, § 3º) e que os programas credenciados conferem títulos de especialista aos médicos residentes neles habilitados (art. 6º).

Dois detalhes da lei ajudam a separar o que é oficial:

• só instituições credenciadas pela CNRM podem oferecer programas de residência médica (art. 1º, § 1º);
• é vedado usar a expressão residência médica para qualquer programa de treinamento que não tenha sido aprovado pela CNRM (art. 1º, § 2º).

A página do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a Comissão Mista de Especialidades acrescenta que os programas têm duração variável, conforme a especialidade ou a área, e que alguns exigem pré-requisito. Concluído o programa, o médico faz jus à titulação correspondente. Para entender a residência em si, veja o que é residência médica.

Caminho 2: concurso da AMB com a sociedade da especialidade

O Título de Especialista da AMB, chamado de TEAMB, é obtido por aprovação em concurso promovido pela AMB em convênio com a sociedade de especialidade. Segundo a página da CME do CFM:

• só podem se submeter ao concurso médicos com tempo mínimo de dois anos de formado e inscrição no CRM que não seja provisória;
• o concurso é realizado na sociedade de especialidade filiada à AMB que atenda aos requisitos aprovados pela CME;
• o concurso tem, no mínimo, análise de currículo e prova escrita e, se necessário, prova oral ou prática;
• os demais requisitos de inscrição, aprovação e emissão seguem o edital de cada concurso.

A Resolução CFM nº 2.380/2024 mostra, para cada especialidade, qual convênio conduz o concurso. Em cardiologia, por exemplo, é o convênio AMB e Sociedade Brasileira de Cardiologia; em dermatologia, AMB e Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Quanto tempo leva a formação

A mesma Resolução CFM nº 2.380/2024 informa a duração da formação prevista para cada título. Alguns exemplos da lista oficial:

• cardiologia, clínica médica e medicina de família e comunidade: 2 anos;
• dermatologia, pediatria, psiquiatria e anestesiologia: 3 anos;
• radioterapia: 4 anos;
• neurocirurgia e cirurgia cardiovascular: 5 anos.

Para as áreas de atuação, a resolução descreve formação própria, em geral de 1 ou 2 anos, e exige como requisito o título ou a residência em uma especialidade de origem. A lógica entre as duas está em diferença entre especialidade e área de atuação.

Quem define as especialidades

O título só existe para o que está na relação oficial. O Decreto nº 8.516/2015 criou a Comissão Mista de Especialidades, vinculada ao CFM, com representantes da CNRM (um do Ministério da Saúde e um do Ministério da Educação), do CFM e da AMB, e deu a ela a competência de definir, por consenso, as especialidades médicas no país (art. 4º). A relação vigente, homologada pela Resolução CFM nº 2.380/2024, tem 55 especialidades e 62 áreas de atuação.

Título e RQE não são a mesma coisa

Esta é a dúvida mais comum sobre o tema, e a resposta é curta: o título é o documento; o RQE é o registro dele no CRM.

A página da CME do CFM explica que o Registro de Qualificação de Especialista consiste no registro da qualificação junto ao CRM, que reconhece oficialmente a titulação e habilita o médico a se anunciar especialista. Para fins de RQE, só valem titulações emitidas pela AMB ou pela CNRM, e os CRMs só registram títulos reconhecidos pela CME. A Resolução CFM nº 2.336/2023 fecha o circuito: para efeito da publicidade, é considerado especialista todo aquele que apresentar RQE (art. 13).

Na prática, um médico pode ter o título e ainda não ter feito o registro. Enquanto não registra, ele não tem RQE daquela especialidade e não pode anunciá-la. Veja o que é RQE.

O que não é título de especialista

A página da CME do CFM é explícita sobre a pós-graduação: o título acadêmico de especialização lato sensu não se confunde com o título de especialista ou com o certificado de área de atuação, não gera RQE e não autoriza o médico a se anunciar especialista. Quem tem pós-graduação pode divulgá-la no formato previsto pela Resolução CFM nº 2.336/2023: MÉDICO com pós-graduação em (área), seguido de NÃO ESPECIALISTA, em caixa alta.

Pela definição do Decreto nº 8.516/2015, título de especialista é só o concedido por esses dois caminhos: a residência credenciada pela CNRM e o concurso das sociedades por meio da AMB.

Como conferir o título de um médico

Há duas consultas públicas, e elas respondem a perguntas diferentes:

1. Consulta de títulos da AMB. O site da AMB tem uma consulta com campos de CPF, nome, CRM e número do registro. Ela mostra o título concedido pelo sistema AMB e sociedades.
2. Busca por médicos do CFM. Mostra, no campo Especialidades/Áreas de Atuação, o que está registrado no CRM, com o número de RQE. É a consulta que diz se o médico pode se anunciar especialista.

O passo a passo da consulta do CFM está em como saber se o médico é especialista.

O médico sem título

Não ter título de especialista não impede ninguém de exercer a medicina: a lei exige diploma registrado e inscrição no CRM. O que muda é o anúncio. A página médico sem RQE pode atender? explica a regra, e a página médico recém-formado é clínico geral? trata do início da carreira.

Este conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas listadas abaixo, e não substitui a avaliação de um profissional. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.