Medicina paliativa: o que é e se é especialidade médica

Medicina paliativa é a área de atuação médica ligada aos cuidados paliativos. Pela descrição do Ministério da Saúde na Política Nacional de Cuidados Paliativos, esses cuidados se destinam a pessoas com condições de saúde que ameaçam a continuidade da vida, e se estendem a familiares e cuidadores. Cuidado paliativo é uma forma de organizar a atenção; a medicina paliativa é a qualificação médica nesse campo, com formação e registro próprios.

A área está na Resolução CFM nº 2.380/2024, que homologa a relação de especialidades e áreas de atuação da Comissão Mista de Especialidades, integrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Não é especialidade: é uma qualificação que se soma a uma especialidade já concluída.

Doze especialidades de origem

Para a geriatria, é a única área de atuação prevista na relação. A amplitude da lista mostra que o tema atravessa idades e contextos, do hospital à atenção primária. O motivo de uma área poder pertencer a tantas especialidades ao mesmo tempo está em diferença entre especialidade e área de atuação.

As 12 especialidades que dão acesso

cada uma com os anos de residência da própria especialidade

Escopo em termos gerais

A área abrange a atenção às necessidades físicas, emocionais, espirituais e sociais da pessoa cuidada, a comunicação com pacientes e famílias e a organização do cuidado junto com os demais profissionais. A política do Ministério da Saúde prevê a oferta de cuidados paliativos em todos os pontos da rede de atenção, com destaque para a atenção primária, e fala em cuidados ao longo de toda a vida.

Quando e como esse cuidado entra na vida de alguém é definido pela equipe que acompanha a pessoa, junto com ela e a família. Esta página não descreve casos nem indica tratamentos.

Formação, certificação e residência

O anexo da Resolução CFM nº 2.380/2024 prevê:

• formação de 2 anos (a norma grafa "02 anos");
• via CNRM: requisito de Residência Médica em uma das doze especialidades de origem;
• via AMB: título de especialista da AMB (TEAMB) em uma dessas especialidades;
• concurso do Convênio AMB com as sociedades das doze especialidades, entre elas a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira.

Um detalhe do regimento da CNRM (Resolução CNRM nº 3/2026): a medicina paliativa está na Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde, com a dor, a hansenologia e a administração em saúde, e não numa câmara hospitalar.

No resultado do Pró-Residência (Portaria SGTES/MS nº 174/2026), aparecem 9 programas de residência em medicina paliativa com bolsas do Ministério da Saúde, no Ceará, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em São Paulo. É o recorte desse edital, não o total nacional.

Registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), o certificado recebe número de RQE próprio.

Como conferir o RQE da área

Na busca por médicos do CFM, pesquise pelo nome ou pelo CRM. No campo "Especialidades/Áreas de Atuação", a especialidade de base e a medicina paliativa aparecem cada uma com o seu RQE. Como há doze origens, a especialidade que acompanha a área varia de médico para médico.

Profissional que atua em equipe de cuidados paliativos sem ter a área registrada continua sendo médico e pode exercer a medicina; o que não se confirma é o título da área. Mais sobre o número em o que é RQE e sobre a regra geral em médico sem RQE pode atender.

Áreas que dividem origem com a medicina paliativa

• anestesiologia, neurologia e clínica médica: dor;
• oncologia clínica, mastologia e cirurgias oncológica e de cabeça e pescoço: oncogenética;
• oncologia clínica e pediatria: oncologia pediátrica;
• medicina de família e comunidade: hansenologia e ultrassonografia geral;
• nefrologia: nefrologia pediátrica.

As 33 áreas que dividem alguma especialidade de origem

anos de formação de cada área e quantas especialidades dão acesso a ela

Informação, não orientação

O texto descreve uma qualificação médica e a área em que ela se insere. A organização do cuidado de cada pessoa é decidida com a equipe de saúde, e a atenção primária costuma ser a porta de entrada.

Este conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas listadas abaixo, e não substitui a avaliação de um profissional. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.