Reprodução assistida é o nome de um conjunto de técnicas médicas ligadas à concepção, e também o nome de uma área de atuação médica reconhecida oficialmente. Esta página trata da área: a qualificação que um ginecologista e obstetra pode registrar no Conselho Regional de Medicina (CRM). Não trata de técnicas, resultados, custos ou indicações, que são assunto da consulta.
Quem define isso é a Resolução CFM nº 2.380/2024, que homologou a relação da Comissão Mista de Especialidades, na qual estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O público costuma procurar "especialista em reprodução" ou "especialista em fertilidade", mas pela relação oficial não há especialidade com esse nome.
Uma área da ginecologia e obstetrícia
A única especialidade de acesso é a ginecologia e obstetrícia. O médico com a área registrada é ginecologista e obstetra e tem, somado a esse título, o certificado em reprodução assistida.
A dependência entre os dois registros é o que caracteriza uma área de atuação, como explica a página diferença entre especialidade e área de atuação. Na prática, quem confere um anúncio deve encontrar os dois números no registro do médico.
A especialidade que dá acesso
com os anos de residência da própria especialidadeEscopo em termos gerais
Em termos gerais, a área reúne o estudo da fertilidade humana e as técnicas de reprodução assistida, da avaliação do casal ou da pessoa até os procedimentos de laboratório e clínicos associados, em conjunto com equipes de embriologia, enfermagem e psicologia.
Esta página não avalia situação de ninguém, não compara técnicas e não fala de chances de resultado. Essas questões dependem de avaliação individual feita pelo profissional, e variam conforme o caso.
Formação e certificação
Para a reprodução assistida, o anexo da resolução traz:
- formação: 1 ano;
- via residência: requisito de Residência Médica em ginecologia e obstetrícia, reconhecida pela CNRM;
- via concurso: Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia;
- requisito do concurso: TEAMB em ginecologia e obstetrícia.
A federação citada pela norma é a Febrasgo, que se apresenta no site oficial como Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. No regimento da CNRM (Resolução CNRM nº 3/2026), a reprodução assistida é acompanhada pela Câmara Técnica de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Com o certificado registrado no CRM, a área recebe RQE próprio, separado do RQE da ginecologia e obstetrícia.
Publicidade e conferência
A Resolução CFM nº 2.336/2023 pede que a publicidade médica traga a especialidade ou a área de atuação registrada seguida do número de RQE, e que a de clínicas e outros estabelecimentos traga o diretor técnico-médico com o número no CRM. Anúncio de "especialista em reprodução", portanto, se sustenta no registro da área.
Para conferir, abra a busca por médicos do CFM e pesquise pelo nome, pelo CRM ou pela UF. No campo "Especialidades/Áreas de Atuação", procure a ginecologia e obstetrícia e a reprodução assistida, cada uma com o seu número. O significado de cada registro está em o que é RQE, e o roteiro, em como saber se o médico é especialista.
Outras áreas da ginecologia e obstetrícia
A especialidade dá acesso também a medicina fetal, ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia, endoscopia ginecológica, sexologia, mamografia, densitometria óssea e ultrassonografia geral.
As 7 áreas que dividem alguma especialidade de origem
anos de formação de cada área e quantas especialidades dão acesso a elaInformação, não orientação
O texto apresenta uma qualificação médica e não orienta nenhum planejamento reprodutivo. A avaliação é individual, e a atenção primária costuma ser a porta de entrada no sistema de saúde.
Este conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas listadas abaixo, e não substitui a avaliação de um profissional. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.
Dúvidas frequentes sobre a área
Reprodução assistida é especialidade médica?
Não. A Resolução CFM nº 2.380/2024 a classifica como área de atuação da ginecologia e obstetrícia, com formação de 1 ano.
Quem pode ter o registro de reprodução assistida?
O médico com residência em ginecologia e obstetrícia ou com título de especialista da AMB nessa especialidade, que conclua a formação da área ou seja aprovado no concurso.
Quem aplica o concurso da área?
O Convênio AMB com a federação brasileira de ginecologia e obstetrícia, a Febrasgo.
Um anúncio de clínica de reprodução precisa mostrar RQE?
Pela Resolução CFM nº 2.336/2023, a publicidade de estabelecimentos deve trazer o nome do diretor técnico-médico com o CRM e, onde for exigível, a especialidade com o RQE. Para o médico, a área anunciada deve vir seguida do número de RQE. Veja o que é RQE.
Fontes consultadas
- Resolução CFM nº 2.380/2024 (Diário Oficial da União, 24/06/2024): relação de especialidades e áreas de atuaçãoConsultado em 28/09/2026
- Resolução CNRM nº 3/2026 (Diário Oficial da União): regimento interno da Comissão Nacional de Residência MédicaConsultado em 28/09/2026
- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)Consultado em 28/09/2026
- Resolução CFM nº 2.336/2023 (publicidade médica), Diário Oficial da UniãoConsultado em 28/09/2026
- Busca por médicos, consulta pública do Conselho Federal de MedicinaConsultado em 28/09/2026