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Reprodução assistida: o que é e se é especialidade médica

Reprodução assistida é área de atuação da ginecologia e obstetrícia, com 1 ano de formação e concurso AMB e Febrasgo. Veja o que a norma diz e como ver o RQE.

EEEquipe editorial do site Médicos EspecialistasPublicado em Revisado em 592 palavras

Área de atuação não é especialidade: é qualificação adicional1 ano de formação depois da especialidade1 especialidade de acesso7 outras áreas dividem alguma especialidade de origem

Reprodução assistida é o nome de um conjunto de técnicas médicas ligadas à concepção, e também o nome de uma área de atuação médica reconhecida oficialmente. Esta página trata da área: a qualificação que um ginecologista e obstetra pode registrar no Conselho Regional de Medicina (CRM). Não trata de técnicas, resultados, custos ou indicações, que são assunto da consulta.

Quem define isso é a Resolução CFM nº 2.380/2024, que homologou a relação da Comissão Mista de Especialidades, na qual estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O público costuma procurar "especialista em reprodução" ou "especialista em fertilidade", mas pela relação oficial não há especialidade com esse nome.

Uma área da ginecologia e obstetrícia

A única especialidade de acesso é a ginecologia e obstetrícia. O médico com a área registrada é ginecologista e obstetra e tem, somado a esse título, o certificado em reprodução assistida.

A dependência entre os dois registros é o que caracteriza uma área de atuação, como explica a página diferença entre especialidade e área de atuação. Na prática, quem confere um anúncio deve encontrar os dois números no registro do médico.

A especialidade que dá acesso

com os anos de residência da própria especialidade
ginecologista e obstetraGinecologia e obstetrícia. 3 anos de residência

Escopo em termos gerais

Em termos gerais, a área reúne o estudo da fertilidade humana e as técnicas de reprodução assistida, da avaliação do casal ou da pessoa até os procedimentos de laboratório e clínicos associados, em conjunto com equipes de embriologia, enfermagem e psicologia.

Esta página não avalia situação de ninguém, não compara técnicas e não fala de chances de resultado. Essas questões dependem de avaliação individual feita pelo profissional, e variam conforme o caso.

Formação e certificação

Para a reprodução assistida, o anexo da resolução traz:

  • formação: 1 ano;
  • via residência: requisito de Residência Médica em ginecologia e obstetrícia, reconhecida pela CNRM;
  • via concurso: Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia;
  • requisito do concurso: TEAMB em ginecologia e obstetrícia.

A federação citada pela norma é a Febrasgo, que se apresenta no site oficial como Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. No regimento da CNRM (Resolução CNRM nº 3/2026), a reprodução assistida é acompanhada pela Câmara Técnica de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

Com o certificado registrado no CRM, a área recebe RQE próprio, separado do RQE da ginecologia e obstetrícia.

Publicidade e conferência

A Resolução CFM nº 2.336/2023 pede que a publicidade médica traga a especialidade ou a área de atuação registrada seguida do número de RQE, e que a de clínicas e outros estabelecimentos traga o diretor técnico-médico com o número no CRM. Anúncio de "especialista em reprodução", portanto, se sustenta no registro da área.

Para conferir, abra a busca por médicos do CFM e pesquise pelo nome, pelo CRM ou pela UF. No campo "Especialidades/Áreas de Atuação", procure a ginecologia e obstetrícia e a reprodução assistida, cada uma com o seu número. O significado de cada registro está em o que é RQE, e o roteiro, em como saber se o médico é especialista.

Outras áreas da ginecologia e obstetrícia

A especialidade dá acesso também a medicina fetal, ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia, endoscopia ginecológica, sexologia, mamografia, densitometria óssea e ultrassonografia geral.

As 7 áreas que dividem alguma especialidade de origem

anos de formação de cada área e quantas especialidades dão acesso a ela

Informação, não orientação

O texto apresenta uma qualificação médica e não orienta nenhum planejamento reprodutivo. A avaliação é individual, e a atenção primária costuma ser a porta de entrada no sistema de saúde.

Este conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas listadas abaixo, e não substitui a avaliação de um profissional. Cada caso é avaliado individualmente: procure um profissional ou serviço de saúde.

Dúvidas frequentes sobre a área

Reprodução assistida é especialidade médica?

Não. A Resolução CFM nº 2.380/2024 a classifica como área de atuação da ginecologia e obstetrícia, com formação de 1 ano.

Quem pode ter o registro de reprodução assistida?

O médico com residência em ginecologia e obstetrícia ou com título de especialista da AMB nessa especialidade, que conclua a formação da área ou seja aprovado no concurso.

Quem aplica o concurso da área?

O Convênio AMB com a federação brasileira de ginecologia e obstetrícia, a Febrasgo.

Um anúncio de clínica de reprodução precisa mostrar RQE?

Pela Resolução CFM nº 2.336/2023, a publicidade de estabelecimentos deve trazer o nome do diretor técnico-médico com o CRM e, onde for exigível, a especialidade com o RQE. Para o médico, a área anunciada deve vir seguida do número de RQE. Veja o que é RQE.

Fontes consultadas

  1. Resolução CFM nº 2.380/2024 (Diário Oficial da União, 24/06/2024): relação de especialidades e áreas de atuaçãoConsultado em 28/09/2026
  2. Resolução CNRM nº 3/2026 (Diário Oficial da União): regimento interno da Comissão Nacional de Residência MédicaConsultado em 28/09/2026
  3. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)Consultado em 28/09/2026
  4. Resolução CFM nº 2.336/2023 (publicidade médica), Diário Oficial da UniãoConsultado em 28/09/2026
  5. Busca por médicos, consulta pública do Conselho Federal de MedicinaConsultado em 28/09/2026